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Cada
edição da Redemoinhos
traz um artigo de análise ou detalhamento de propostas e projetos, da Cidade
ou de outras organizações. Nesta edição, conheça algumas
experiências de inclusão digital realizadas no país.
Informática
comunitária: casos concretos
Mariana
Balboni (*)
Quem
deve ser responsável pelo desenvolvimento de programas de informática
comunitária em áreas carentes, o governo ou o setor privado? Existe
inclusão digital sem acesso à internet? Qual o maior desafio das
iniciativas de combate à exclusão digital? Estas foram algumas das questões
levantadas durante o debate que reuniu Rodrigo Assumpção, do projeto
Sampa.org, Sérgio Amadeo, do Governo Eletrônico da Prefeitura de São
Paulo, Rodrigo Alvarez, do CDI nacional e Ricardo Kobashi do dissidente
CDI-SP[1],
na USP, no dia 28 de outubro.
O
debate integra as atividades do módulo “Cidade do Conhecimento: Teoria,
História, Futuro” e foi moderado pelo Professor Doutor Nicolau Reinhard,
da FEA-USP. O objetivo do encontro era apresentar exemplos de propostas
concretas de informática comunitária para os alunos do programa
“Educar na Sociedade da Informação”. Inicialmente, os palestrantes
apresentaram um breve histórico do desenvolvimento de cada uma das
iniciativas, qual a metodologia adotada e quais os serviços oferecidos
para fortalecer as comunidades atendidas. Também foi destacado o processo
de governança de cada um dos projetos, como ele se legitima e como se
sustenta.
De
maneira geral, as iniciativas apresentam ambições parecidas: são pontos
públicos de acesso à internet – e ainda em alguns casos apenas de
aprendizado de informática - instalados na sua maioria em entidades
comunitárias que buscam levar à população de baixa renda os benefícios
da tecnologia. Esses projetos são abertos ao público em geral, mas a
maioria dos usuários são jovens.
De
quem é a responsabilidade? -
Alguma divergência se apresenta em relação a quem deve se
responsabilizar pela implementação e manutenção desses programas. Todos
concordam que o tripé sociedade civil, empresas privadas e governo tem um
papel a cumprir no processo, mas com intensidades diferentes. Sérgio
Amadeo, Rodrigo Assumpção e Ricardo Kobashi são categóricos quando
afirmam que a inclusão digital é função do Estado e deve ser encarada
como uma política pública. Amadeo não acredita no mercado incluindo
digitalmente a sociedade e lembra que se isso fosse possível nos Estados
Unidos toda a população teria acesso à internet, o que não acontece:
“O mercado não faz filantropia. Para levar tecnologia atualizada para a
periferia o Estado tem que fazer como fez com a escolarização: abrir prédio,
pagar funcionário e gastar dinheiro”.
Kobashi
concorda, lembrando que as empresas gostam de doar computadores, mas não
têm nenhum interesse em pagar o custeio da manutenção, nem o salário
de uma boa equipe trabalhando. Sobre esse ponto, Amadeo acrescenta uma crítica
ao FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações),
que destina verbas só para a implantação de projetos. “Implantar não
é o pior, o difícil é manter, pagar o salários dos monitores e
educadores. Toda a manutenção dos telecentros, que é o mais caro, é
responsabilidade da prefeitura”, afirma.
Rodrigo
Assumpção ressalta o papel das entidades do terceiro setor, que são
fundamentais para assessorar, ajudar na metodologia e desenvolver experiências,
mas que jamais darão conta do desafio, que é definitivamente
responsabilidade do Estado. Sérgio Amadeo ponderou ainda que as parcerias
com o terceiro setor são importantes para agilizar o processo, já que o
Estado é muito lento e não consegue, por exemplo, contratar funcionários
da comunidade para atuar nos telecentros: “Nesse caso, é mais fácil o
Estado passar recursos para as ONGs, que são mais rápidas”.
Nenhum
deles nega portanto que as doações do setor privado trazem enormes
benefícios para seus respectivos programas. No caso da prefeitura,
por exemplo, a Telefônica custeou os equipamentos dos primeiros
telecentros, e a Telesp Celular vai entregar 3 unidades completas até o
final do ano.
Já
Rodrigo Alvarez acredita que a participação governamental na luta contra
a exclusão digital é fundamental, mas que a participação das empresas
privadas não deve ser menosprezada. Para ele, o mercado não apenas atua
como provedor de equipamento e recursos como pode participar ativamente na
inclusão social. Exemplo disso é a parceria entre o CDI, a
PriceWaterhouse e a Febem, na montagem de escolas de informática e
cidadania na instituição para menores infratores. “E já estamos dando
um passo a mais, incluindo ex-internos da Febem na PriceWaterhouse e
trazendo um ex-interno da Febem para trabalhar no CDI”, conta Alvarez.
Acesso
à internet
- Sérgio Amado, Rodrigo Assumpção e Ricardo Kobashi são mais uma vez
categóricos quando afirmam que não existe inclusão digital sem acesso
à internet. “A ausência
do acesso à internet significa a ausência da capacidade de se levar a
cabo um programa de inclusão digital. Não adianta, computadores que não
estão ligados à grande rede não estão promovendo a inclusão digital,
estão apenas produzindo atividade social em torno de uma escola de informática”,
declara Kobashi, ressaltando que é importante entender essa diferença,
pois hoje a importância da tecnologia, da internet, está no fato de que
ela interliga pessoas, possibilitando o trabalho colaborativo. Mais do que
isso, permite que as pessoas produzam e coloquem a sua produção a vistas
do mundo. Todos os telecentros da Prefeitura e do Sampa.org possuem acesso
rápido à internet.
Rodrigo
Alvarez, assim como Ricardo Kobashi, têm um mesmo problema: nem todas as
escolas dos CDIs estão conectadas à internet. Em São Paulo, por exemplo,
apenas 50% têm acesso. “Estamos buscando maneiras de resolver essa
dificuldade”, afirma Alvarez, contando que uma das iniciativas em curso
é uma parceria com o governo para a instalação de 44 tótens em EICs
paulistas, fornecendo acesso a sites .org, .edu e .gov nas escolas ainda
carentes.
O
representante do CDI-SP entretanto ainda acredita que é importante se dar
um primeiro passo, atendendo também às comunidades que não tem acesso
à internet. Além de ser combatido por Kobashi, esse argumento encontra
resistência também na concepção de programas de inclusão digital do
idealizador do projeto Sampa.org. Rodrigo Assumpção considera que o CDI
faz parte da história da inclusão digital do país, mas acredita que num
dado momento a ONG optou erroneamente pelo pressuposto de que ainda era
possível se fazer escolas de cidadania sem acesso à web. “Hoje o CDI não
está mais implantando escolas sem acesso à web em São Paulo, mas outros
núcleos continuam, e isso me parece um problema”, julga Assumpção,
afirmando que o única exceção a essa regra é a informática dentro de
presídios. “Inclusive, é básico para a qualidade da educação que
todas as escolas estejam conectadas, e isso já estava muito claro para o
Sampa.org em 2000, antes mesmo do projeto ser implementado”, conclui.
Essa
é umas das críticas que levou o grupo de Kobashi a ser descredenciado
pelo CDI. Segundo Kobashi, o conteúdo pedagógico do CDI foi desenvolvido
pela Unicamp em parceria com o CDI de São Paulo (antes do seu
desligamento). Logo que o conteúdo ficou pronto, depois de dois anos de
trabalho, o grupo que então dirigia o CDI de São Paulo começou a
questioná-lo porque ele não levava em conta o uso da internet.
Publicação
na internet -
Para Rodrigo Assumpção, mais
do que implantar telecentros e conseguir máquinas (que hoje não são nem
caras nem complexas), o maior desafio da inclusão digital hoje é a
publicação na internet. “Esse é um processo longo, mas a partir do
momento que estas pessoas hoje excluídas se transformam em produtoras do
conhecimento nós conseguimos inverter o jogo”, afirma, acrescentando
que essa capacidade é essencial para o fortalecimento da cidadania”.
Sérgio
Amadeo concorda com a publicação como o mais importante na internet, e não
apenas escrever sites, mas participar de listas de discussão e trocar
e-mail. O coordenador do governo-eletrônico da prefeitura lembra que hoje
85% do conteúdo disponível na internet está em língua inglesa, e
apenas 5% em línguas latinas. “Se não produzirmos conhecimento,
seremos eternamente obrigados a consumir”, conclui. Por esse motivo a
produção local é importantíssima. Além disso, precisamos tomar
cuidado para que a internet não tenha o mesmo destino do rádio, que
nasceu como uma tecnologia multi-ponto, e se transformou em um emissor de
broadcasting. Esta também é a preocupação de Ricardo Kobashi,
lembrando que hoje a experiência da internet está muito concentrada na
leitura de grandes portais. “Precisamos inverter esse processo, para
fazer com que muitos se comuniquem com muitos, fortalecendo a apropriação
do conhecimento e a criação de conteúdo local.
Alfabetização
digital –
Ricardo Kobashi é o único dos participantes do debate que acha que os
cursos básicos de informática instrumentais onde são ensinadas noções
básicas de programas como Word, o Excel, etc. são inúteis. De acordo
com a sua experiência, as pessoas que faziam os cursos no CDI-SP que
voltavam à escola em três ou quatro meses tinham esquecido tudo. Não
tinham computador para treinar e afinal o curso não resolvia nada. Já Sérgio
Amadeo acredita que os cursos são importantes para que o cidadão não
dependa dos monitores para interagir com as máquinas e que o uso livre
desses equipamentos nos telecentros garanta que eles não venham a
esquecer o que aprenderam. Rodrigo Alvarez e Rodrigo Assumpção acham que
a alfabetização digital é o primeiro passo necessário para a inclusão
digital, porém este último ressalva que de maneira nenhuma é o objetivo
final da proposta.
Telecentros
- Sérgio Amadeo, coordenador do programa de governo-eletrônico da
Prefeitura de São Paulo, apresentou o projeto de Telecentros do município
e defendeu de forma ferrenha a utilização de softwares livres em
iniciativas de inclusão digital. Criado em 2001, no início da gestão de
Marta Suplicy, o projeto visa suprir a carência do município em relação
a serviços públicos que podem ser acessados pelo cidadão via internet e
principalmente levar essa facilidade tecnológica para a grande parcela da
população que ainda não sabe o que é um computador.
Ainda
na sua primeira fase, o programa da prefeitura conta com 19 pontos públicos
de acesso instalados em prédios abandonados nas áreas de maior exclusão
social do município, todos com 20 computadores conectados à internet via
banda larga, abertos de domingo a domingo. Atualmente estão sendo construídos
12 telecentros novos em áreas onde não haviam instalações disponíveis
e implementas 50 outros postos em parceria com entidades comunitárias.
“Até o final do ano serão 2000 máquinas a serviço da inclusão
digital, oferecendo cursos e espaço para o desenvolvimento de projetos
comunitários”, afirma o coordenador.
Cada
telecentro possui um estatuto e um conselho gestor, escolhido pela
comunidade, que delibera com a organização do governo-eletrônico sobre
seu funcionamento, buscando um consenso. “Essa relação permite que nós
adequemos a programação às necessidades daquela comunidade”, explica
Amadeo. Nesses pontos públicos, o cidadão faz um curso de informática
básica, de 20 horas, para adquirir noções instrumentais sobre a utilização
do hardware e de alguns softwares, e ganha um endereço de e-mail, o que
garante seu direito de se comunicar na sociedade da informação. Em
seguida, pode utilizar livremente os equipamentos, para acessar sites do
governo, pagar o IPVA, fazer trabalhos de escolha e até mesmo jogar.
“Alguns telecentros quiseram vetar o uso livre, alegando que o
equipamento era muito caro para ser utilizado pelas crianças para jogar,
mas até agora nós conseguimos garantir o direito ao uso livro”, diz o
coordenador, lembrando que para a organização do projeto os jogos são
muito importantes porque permitem o desenvolvimento de habilidade e
destreza, que só são desenvolvidos quando as crianças utilizam o
computador da maneira que elas querem”. A única atividade proibida é a
navegação em sites pornográficos.
O
suporte ao desenvolvimento de projetos comunitários já em andamento nas
comunidades, como agências de notícia e oficinas de criação de sites,
também é uma preocupação do governo-eletrônico. Um dos exemplos
apresentados pelo coordenador é o projeto “De volta para o Futuro”,
do Telecentro Lajeado, onde jovens que já passaram pela Febem encontram
uma possibilidade de reinserção na sociedade através da informática.
“Resgatando a sua dignidade, dando vazão a sua inteligência, eles
encontram um estimulo para a recuperação”, conclui.
Finalmente,
Amadeo argumenta que o Estado não pode fazer políticas de inclusão
social que não sejam sustentáveis. Por esse motivo defende a adoção de
tecnologias abertas e não proprietárias pelo governo e se orgulha em
dizer que todos os telecentros funcionam em Linux e seus aplicativos
aberto. ”Dinheiro público é para software livre e não para sustentar
um monopólio mundial!”
Sampa.org
– O projeto
Sampa.org tem suas origens no Instituto de Políticas Públicas Florestan
Fernandes, no início de 2000, quando discutia-se uma proposta de
governo-eletrônico para a cidade de São Paulo, caso Marta Suplicy
ganhasse as eleições. “Quando esbarramos nos números da exclusão
digital, vimos que continuar discutindo governo eletrônico sem discutir
inclusão digital seria privilegiar quem já tem um excesso de privilégios
na nossa sociedade. Seria privilegiar os 10% de conectados”, conta
Rodrigo Assumpção, um dos mentores da iniciativa, que inspirou o projeto
de Telecentros do município. Nesse contexto fez-se a articulação do
Sampa.org, ONG que reúne hoje 10 telecentros da região de Capão
Redondo, na zona sul de São Paulo, sempre em parceria com entidades
comunitárias, empresas privadas e o setor público - que acaba de
institucionalizar o projeto, integrando esses postos públicos de
atendimento à rede da prefeitura. O objetivo da iniciativa era fornecer
ferramentas tecnológicas para contribuir com velha educação popular e
com a organização das comunidades que já atuavam há muito tempo na
localidade.
Para
a implementação do projeto, que aconteceu rapidamente, em apenas 10
meses, foi escolhida a região de Capão Redondo, uma das mais violentas e
com o menor índice de desenvolvimento humano (IDH) do município. Segundo
Assumpção, a escolha se deu não apenas pelos altos níveis de exclusão
social, mas principalmente pelo fato da região apresentar uma grande
concentração de entidades comunitárias organizadas e uma vida cultural
muito intensa e enraizada. “Desde o início ficou claro para nós que só
seria possível implantar uma rede de telecentros comunitários em
parceria com entidades locais”, lembra. Os telecentros do Sampa.org tem
todos um padrão muito semelhante: uma sala cedida pela entidade comunitária
onde são colocados 10 computadores doados por alguns dos parceiros
originais, na sua maioria empresas privadas. No início, as máquinas
acessavam a internet por linha discada, mas com a chegada da tecnologia de
ADSL na periferia, foi feita a conversão para speedy de 128 Kbps. A única
exceção é justamente uma entidade que já possuía linha de fibra óptica,
mais moderna, mas que não comporta ADSL. Ironias da tecnologia. Outro
aspecto fundamental do Sampa.org é o fato de que a tecnologia deve servir
aos projetos da comunidade. “Toda a razão de existência dos nossos
telecentros gira em torno da idéia de que ele seja um espaço
multifuncional onde as pessoas possam ter informação, ter formação,
ter acesso a serviços on-line dos mais variados tipos e também ter lazer”,
explica, acrescentando que mesmo a pornografia é permitida em alguns
locais, se não for abusiva.
Os
monitores dos telecentros do Sampa.org são voluntários, na maioria
jovens, conhecidos como agentes da rede pública, que tiveram uma formação
em assuntos da velha educação: economia solidária, organização
comunitária, como mapear a sua comunidade e organizar os seus parceiros,
etc. “Isso porque nosso objetivo era fornecer ferramentas tecnológicas
para fortalecer o ativismo social das entidades”, afirma Assumpção.
Dessa maneira, foram identificados os projetos comunitários que poderiam
ser potencializados pela tecnologia disponível nos telecentros, como a Agência
de Notícias Capão Redondo On-line, que há cerca de um ano e meio produz
matérias que mostram um Capão Redondo mais humano do que o noticiado nos
jornais, divulgando sua cultura local. “Eles já receberam alguns
contratos para fazer freelas e já publicaram algumas matérias na grande
imprensa”, conta. Os agentes da rede pública formados pelo Sampa.org
estão realizando também o mapeamento do entorno, levantando informações
de porta em porta sobre as lojas de cada rua, quantos computadores tem,
onde ficam, etc. Já fizeram um banco de dados sobre violência na região
e agora estão negociando um contrato para mapear as rotas de ônibus e
peruas do bairro. “É a própria comunidade fornecendo dados importantes
para a gestão da cidade, influenciando na tomada de decisões e
executando o próprio serviço”, comemora.
Por
último, Assumpção conclui que a principal ferramenta que essa experiência
oferece é a capacidade de publicação na internet. “A inclusão
digital só se concretiza quando as comunidades têm espaço para publicar
e produzir o seu conhecimento”, afirma, “porque desta maneira elas não
estão apenas consumindo informação, mas se transformam em produtoras de
conhecimento”. Este processo é longo, mas essencial para o
fortalecimento da cidadania.
CDI
Nacional -
Uma das iniciativas mais antigas de inclusão digital no país é o Comitê
para Democratização da Informática (CDI), ONG criada por Rodrigo Baggio,
empresário da área de informática, que desenvolveu em 1995 as primeiras
Escolas de Informática e Cidadania (EICs), no Rio de Janeiro. Concebido
fora da esfera pública, o projeto se financia através de doações de
empresas privadas, parcerias com a sociedade civil e, em alguns casos, com
o governo. Este ano, por exemplo, foram arrecadados em São Paulo cerca de
3 mil computadores com a campanha Megajuda. “Com esta iniciativa
acabamos promovendo uma redistribuição de renda no país, pois parte
destas máquinas será mandada para fora do estado” afirma Rodrigo
Alvarez, representante do CDI no debate.
As
EICs seguem uma proposta político-pedagógica baseada na filosofia de
Paulo Freire e têm como missão levar a informática para regiões
carentes, compreender a sua realidade e usar a tecnologia como uma
ferramenta para o desenvolvimento comunitário e da cidadania. Seu
processo de montagem passa pelo contato com uma entidade local, que depois
de mostrar a intenção de criar a EIC deve escolher um líder comunitário
que fará a interface com o CDI. Ele será responsável por escrever o
projeto que, se for aprovado, resultará em todo um debate na comunidade
sobre como deverão ser tratados temas relacionados à cidadania como violência,
saúde, homossexualidade, direitos humanos, meio ambiente, etc. Em seguida
discuti-se como o ferramental da informática pode atender às
necessidades daquela comunidade, escolhendo os cursos que serão
oferecidos na nova EIC para turmas divididas faixa etárias. De maneira
geral, a entidade cede o espaço e o CDI fornece os computadores. O
trabalho dos educadores, na sua grande maioria, voluntários que pertencem
àquela região. Depois de montadas, as EICs se transformam em
empreendimentos auto-sustentáveis.
O
modelo desenvolvido pelo CDI no Rio de Janeiro foi replicado em outras
comunidades e hoje a ONG possui núcleos regionais em 19 estados e atua em
alguns países na América Latina (Chile, Uruguai, Colômbia, Honduras,
Guatemala e México), África (África do Sul e Angola) e no Japão, onde
foi montado um escritório como objetivo principal de captar sucata tecnológica.
Cada núcleo estadual é responsável pela sua sustentabilidade, sendo que
o CDI matriz, que fica no Rio de Janeiro, centraliza a captação de
recursos de empresas que querem investir em localidades diferentes,
fazendo a articulação em cada região. Umas das poucas exceções é o
CDI de São Paulo, que possui 10 funcionários remunerados e conta com o
apoio da Fundação Telefônica, da Câmara Americana de Comércio (Amcham)
e do Governo do Estado, pois coordena o funcionamento de 20 infocentros do
programa Acessa São Paulo, cujo objetivo principal é fornecer acesso à
internet para a população de baixa renda.
CDI-SP - Há dois anos o núcleo do CDI em São Paulo foi descredenciado da
rede nacional e, sob a coordenação de Ricardo Kobashi, manteve uma atuação
independente, mas recusando-se a abrir mão da marca criada por Rodrigo
Baggio. Kobashi afirma que a inclusão digital é hoje o maior negócio
das indústrias de informática, que há alguns anos pararam de crescer. E
que a intenção do governo quando desenvolve postos públicos de acesso
à internet não é apenas o de beneficiar a população carente, mas
reduzir custos do Estado. “É mais barato para o governo que o cidadão
resolva seus problemas pela internet do que pessoalmente e eu como uma ONG
tenho que ter consciência desta situação para saber como me relacionar
e o que esperar de meus parceiros”.
Segundo
a sua experiência, a auto-sustentabilidade das escolas não é viável.
“Nós já tentamos e o resultado foram EICs super deficitárias, pois o
único dinheirinho que a entidade conseguia mal dava para pagar o
instrutor”, conta. “E como você pode chamar de auto-sustentável um
projeto onde seu único compromisso é dar o
computador e trocar por um novo quando ele quebrar, já que nem o
aluguel você paga? Além disso, nós não achamos razoável cobrar R$ 5
de um moleque cujo pai ganha R$ 150, ou pedir para ele pagar seu curso
catando latinhas, porque isso cria uma imagem de catador de lixo que nós
queremos combater”. Sem contar que desta maneira, quem está financiando
o projeto é quem deveria ter sido beneficiado, que é a população de
baixa renda.
Com
relação às campanhas de captação de equipamentos, Kobashi não
economizou críticas. Para ele, apenas 30% dos computadores são utilizáveis, o
resto é lixo tecnológico. “Nós participamos da primeira Megajuda,
fizemos um esforço tremendo, arrecadamos cerca de 1400 e aproveitamos
300”, lembrou, dizendo que a ação serviu mais para sensibilizar o
empresariado do que para trazer um retorno em equipamento. “Além
disso, esse que sobra é de baixa qualidade . Porque enquanto a máquina
ainda serve para a empresa, ela usa. Ela só faz a depreciação do bem e
dá baixa no ativo quando ele vira uma tranca”, afirmou, acrescentando
que existem doações de computadores bons, mas são poucas. Existe ainda
o argumento de que na periferia, quando a carência é total, é melhor
oferecer um Pentium 100 do que não oferecer nada. Entretanto, para
Kobashi, essa iniciativa não pode ser chamada de inclusão digital, pode
ser considerada apenas de “melhor do que nada”. Para ele, “se você
quiser fazer a diferença você tem que oferecer um computador bom, dar
acesso à internet e contratar bons profissionais, bem pagos, que se
mantenham no projeto, e não apenas voluntários. Se esta situação não
se estabelece, temos um imenso melhor
do que nada”.
Hoje
a ação mais representativa do grupo dissidente do CDI em São Paulo é
uma parceria com a Secretaria de Educação de Santo André. O grupo de
Kobashi está aproveitando o tempo ocioso dos laboratórios de informática
da rede pública de ensino de Santo André para aproximar a comunidade da
escola. Nesse projeto, a maior preocupação é o acesso à internet, que
hoje só é oferecido para duas das 20 escolas que participam do projeto (até
o final do ano serão 40 escolas).
Mais
informação sobre informática comunitária
De
9 a 12 de dezembro de 2002 acontece em Teresina, no Piauí, o 1o
Encontro Regional de Telecentros. Mais informações no site www.tele-centros.org.
Ouça
aqui a íntegra
do debate.
[1]
Há dois anos o CDI-SP foi descredenciado da rede CDI, dirigido por
Rodrigo Baggio. A dissidência não abriu mão da denominação CDI-SP,
embora a rede nacional tenha credenciado sua própria representação
em São Paulo, sob a coordenação de Rodrigo Alvarez. Como a marca e
a metodologia do CDI foram introduzidos pioneiramente por Baggio, o
conflito pode terminar na Justiça, pois o CDI nacional evidentemente
questiona o uso continuado de sua marca pelo grupo que foi
descredenciado. A Cidade do Conhecimento, como rede pública mantida
por uma universidade pública, mantém o diálogo com os dois grupos,
que participam de seus programas, sem entrar no mérito dos conflitos
existentes e reconhecendo o caráter historicamente pioneiro do
projeto do CDI, criado e dirigido por Rodrigo Baggio.
(*)
Mariana Balboni é coordenadora do programa Gestão de Mídias
Digitais da Cidade do Conhecimento.
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